Notícias Empresariais

Consumidores podem pagar mais 20% de impostos em compras internacionais de até US$ 50, aprova Senado

07 de junho de 2024
Contábeis

Em votação nesta quarta-feira (5), os senadores decidiram aprovar e manter a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 265), medida que faz parte do projeto que trata de incentivos para a produção de veículos menos poluentes (PL 914/2024). A taxação de...

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O que acontece com o consignado em caso de morte do devedor?

07 de junho de 2024
Jornal Contábil

Uma dúvida comum e que pode tirar o sono de muita gente por aí é o que acontece com oempréstimo consignado em caso de morte.   Entre mitos e verdades, às vezes fica difícil saber o que realmente vale nessas situações, por isso, você pode conferir a seguir mais...

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Empresas podem restituir INSS pago a terceiros

06 de junho de 2024
Contábeis

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) firmou seu entendimento em relação à limitação da base de cálculo do INSS pago pelas empresas a entidades como Sesc, Senai, INCRA e etc. De acordo com a decisão, a base de cálculo dessa parcela da contribuição...

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Herdeiro de dívidas? O que acontece quando uma pessoa morre e tem pendências no nome

06 de junho de 2024
Infomoney

Por envolver vínculos familiares e afetivos, o tema herança costuma ser delicado e suscita diversas dúvidas, seja quanto aos direitos do cônjuge e dependentes ou às obrigações dos mesmos em relação ao patrimônio que ficou. Além de gastos relativos ao...

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Caiu na malha fina? Saiba como resolver sua situação com o fisco

06 de junho de 2024
Contábeis

Cair na "malha fina" do Imposto de Renda pode resultar de erros na declaração, preenchimentos incorretos ou mesmo de dados que não foram incluídos, mas que o Fisco já tinha acesso.  A correção é possível através da declaração retificadora via...

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Entra em vigor lei que impõe limitações na compensação de créditos tributários

06 de junho de 2024
Contábeis

Na última quarta-feira (29), o Diário Oficial da União (DOU) anunciou a promulgação da Lei 14.873/24, que estabelece limitações à compensação tributária de créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. Esta medida, proveniente da MP...

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Reforma Tributária: Governo retira taxação sobre herança de previdência privada

06 de junho de 2024
Jornal Contábil

O governo decidiu não prosseguir com a proposta de incluir a taxação de heranças de previdência privada na mais recente versão da Reforma Tributária que foi apresentada ao Congresso Nacional na última segunda-feira (3). Apesar das expectativas do mercado de uma atualização no...

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TST reverte justa causa de padeiro após comentário no WhatsApp: "cadê essa porcaria do 13º?"

06 de junho de 2024
Migalhas

A 1ª turma do TST reverteu a demissão por justa causa de padeiro que fez comentário agressivo no WhatsApp para reclamar do atraso no pagamento do 13º salário. A maioria do colegiado entendeu que, apesar da linguagem inadequada, uma publicação breve reclamando injustamente sobre um benefício legal...

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Quais profissões não podem abrir CNPJ como MEI atualmente?

05 de junho de 2024
Seu Crédito Digital

Se você está pensando em começar a trabalhar por conta própria e quer formalizar sua atividade, provavelmente já considerou abrir um CNPJ como Microempreendedor Individual (MEI). No entanto, é essencial saber que nem todas as profissões são permitidas nesse regime. Neste artigo,...

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Agenda tributária de junho de 2024 já está disponível; ECD é uma das principais obrigações do mês

05 de junho de 2024
Contábeis

O período de entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) chegou ao fim, mas no sexto mês do ano, os contribuintes e contadores enfrentam novas obrigações e prazos com a divulgação da agenda tributária de junho de 2024. Superados os 78 dias da entrega do IRPF, agora...

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